TPAs, VERÃO, TURISMO E TRIBUTOS – Coluna Carlos Mello

FESTURIS JÁ É REFERÊNCIA NACIONAL

De 7 a 10 de novembro, Balneário Camboriú  e diversos outros municípios turísticos de todo Brasil  estarão presentes  na  já tradicional Feira Internacional de Turismo (FESTURIS), em Gramado.

O evento é considerado pelo setor de turismo a mais efetiva plataforma de negócios da América do Sul, ao lado da Feira da Abav, de São Paulo.  No ano passado, o evento reuniu 15 mil participantes, 65 destinos internacionais, 250 palestrantes e gerou R$ 300 milhões em negócios.

A 31ª edição da feira contará com painéis de conhecimento e um canal aberto de diálogo com o público, profissionais do turismo, agentes de viagens, representantes de destinos turísticos, empreendedores, órgãos oficiais de turismo, estudantes e universidades, além de todos interessados em conteúdo. Sem dúvida, um grande momento de intercâmbio e divulgação turística.

Verão 2019 -2020

Verão um pouquinho mais salgado para os turistas que vierem veranear entre os municípios de Governador Celso Ramos e Bombinhas, além dos turistas da região. 

Recomeça neste dia 15 de outubro a cobranças da Taxa de Proteção Ambiental – TPA em Bombinhas e o mesmo procedimento entra em vigor também para o acesso às belas praias de Celso Ramos , até o final de abril do ano que vem.

Envolta em polêmica, essas taxas podem ser implantadas também em outras cidades turísticas do litoral catarinense , caso não seja aprovada uma Proposta de Emenda Constitucional -PEC, que tramita na Assembleia Legislativa , de autoria do deputado Ivan Naatz (PV), proibindo a cobrança destes chamados “pedágios urbanos “. A legalidade também é questionada pelo Ministério Público, com ação em fase de recurso no STF – Supremo Tribunal Federal. Já há decisões monocráticas no tribunal em favor da taxa , mas aguarda-se uma análise colegiada , ou seja de todos os ministros .

Para o deputado , não se trata de proteção ambiental, mas de mera taxa arrecadatória das prefeituras e cuja maior parte da fatia fica com as empresas que operam os sistemas. No caso de Governador Celso Ramos, a “bagatela ” de R$ 8 milhões e 900 mil, isso independente do número de veículos que passarem pelas cancelas . De fato, um negócio milionário e que ainda restringe o direito constitucional  de ir e vir das pessoas. O assunto ainda deve render durante todo o verão que se aproxima e ao final, poderá se ter uma  conclusão mais aprofundada sobre benefícios ou prejuízos ao turismo.

CARGA TRIBUTÁRIA  JÁ É ALTA

 A cobrança das Taxas de Proteção  Ambiental – TPAs acontecem num momento em que o país  volta a discutir no Congresso um projeto de Reforma Tributária , destinado justamente a reduzir a alta carga tributária nacional , principalmente o imposto sobre consumo  que penaliza as classes de baixa renda .

O fato é que  pagamos pouco mais de 35% do nosso PIB em tributos (sejam eles federais, estaduais ou municipais). As siglas são infindáveis: IPI, IPTU, IPVA, PIS, COFINS, ITCMD, IR, IRPJ, ISS. E te garanto que não é xingamento. São apenas as siglas dos impostos, taxas, contribuições mesmo.

Depois de um dia de trabalho, você senta tranquilamente em uma cafeteria  do shopping ou mesmo numa padaria  e pede um cafezinho, um bolo de brigadeiro e uma água mineral. Com certeza, a última coisa que vai estar pensando é quanto de imposto você está pagando. Mas vamos lá ao “prato indigesto”: 16,52% no cafezinho; 33,95% no bolo e, em uma simples garrafinha de água, 37,44%.”

Sim, é isso mesmo. Se você pagar R$ 4,00 em uma garrafa de água, estaria pagando, em média, um valor de R$ 1,50 apenas em impostos. E aqui que está o problema. O imposto sobre o consumo não vê cara, nem coração. Não importa se quem está comprando é milionário, se é de classe média ou pobre; o valor pago é exatamente o mesmo independente da sua renda. Só que , é claro , o percentual maior , matematicamente e proporcionalmente , acaba sacrificando a renda menor. É preciso que o sistema seja democratizado , caso contrário as diferenças sociais  e de classes continuarão aumentando no país.

ROTAS CÊNICAS – IMPORTANTE PARA O TURISMO

Projeto Geoparque Caminhos dos Cânions do Sul

Foi firmado nesta segunda-feira, última, 4, o acordo de cooperação entre a Agência de Desenvolvimento do Turismo (Santur) e a empresa Biosfhera Empreendimentos Ambientais para a execução do projeto Rotas Cênicas Catarinenses.  Importante porque mostra a decisão da Santur de continuar esforços neste sentido que já vinham sendo feitos por gestões anteriores na então Secretaria de Estado de Turismo , Esporte e Cultura , como foi da gestão Leonel Pavan.  A continuidade, agora, de forma oficial,  vem ao encontro da política de interiorização do turismo, valorizando as belezas naturais que temos em todas as regiões do estado, além de incentivar as comunidades a preservar o meio ambiente e fortalecer o desenvolvimento.

A iniciativa prevê que sejam estabelecidas ações conjuntas para impulsionar o turismo por meio da estruturação de caminhos que apresentem belezas naturais, culturais, históricas, recreativas e arqueológicas e possam ser desfrutados pelo visitante, constituindo uma experiência singular e inesquecível. Assim como a Plataforma de Vidro na Serra do Rio do Rastro, este é outro projeto de anos de discussão que pode se tornar realidade . De acordo com o coordenador do projeto e representante da empresa Biosphera, Luiz Henrique Gevaerd, o próximo passo consiste em definir o cronograma de atividades que inclui visitas técnicas, capacitações e formação de equipes, entre outras diretrizes. Inicialmente, em uma fase piloto, estão envolvidas as regiões Serra Catarinense, Fronteira e Litoral além do Geoparque Caminho dos Cânions do Sul.