LAVAJATISTAS X NÃO LAVAJATISTAS
Quem está certo no STF no caso da prisão dos condenados em segunda instância? Não dá pra saber, mas o que é certo é que 6×5 não é 5 a 0. É muito pior. Indica que quase metade dos juízes da corte suprema tem sobre o caso em questão, opinião contrária à de seus pares. Mas isso é ainda o que menos importa. O importante é que desde o ano de 2011, quando modificaram o Código de Processo Penal, a lei e a Constituição não mudaram, o que mudou várias vezes foi a posição do Supremo. Em fevereiro de 2016, pelo placar de 7×4, permitiu-se a prisão após julgamento em segunda instância. Já em outubro de 2016, por 6×5, manteve-se a permissão. Na última semana, por 6×5, a prisão voltou a ser permitida, mas somente após o fim do processo.
Não importa qual a decisão correta é compreensível. Mas os ministros do STF, com suas estantes abarrotadas de diplomas, mestrados e doutorados no Brasil e no Exterior, notório saber jurídico avalizado pelo Senado, com suas togas importadas da França, bibliotecas em italiano e alemão, exércitos de assessores em todos os ramos do Direito, estes sim deveriam ter opiniões consolidadas, sem a necessidade de ficarem como um badalo de sino, batendo dos dois lados. Escrevendo como certo doutor em Direito Constitucional, lembrar-me-ão que a Constituição Americana, interpretada pela Suprema Corte do Tio Sam, aceitou e proibiu a escravidão, aceitou, proibiu e aceitou de novo a pena de morte. Mas isso ocorreu ao longo de 250 anos de História. E o que é que mudou no Brasil nesse tempo?
O ACORDÃO
Sejamos justos, nada impede a Lava Jato de prosseguir seu trabalho, só mudando alguns métodos mais contestados de investigação como interferência desnecessária, vazamentos etc. Mas é bom lembrar que o principal símbolo dessa Operação, o juiz Sergio Moro até hoje não moveu uma palha para cobrar investigações sobre Queiroz e os assassinos da vereadora Marielle. Até Deltan Dallagnol – o cara do Power Point – já não é unanimidade desde aquela dinheirama toda que tentou levar para uma fundação lavajatista. Já ficou claro que a Lava Toga, que seria a sucessora natural da Lava Jato, não vai sair. O Governo precisa dos parlamentares para que seus projetos avancem, mas muitos parlamentares preferem não incomodar quem julga. Dizem que não se deve brigar com quem não se conhece a força. Moro sabe que milicianos e certos assessores blindados criam problemas. Então ficam todos de acordo: um não mexe com o outro. São “Amigos para Siempre”, como a música que encerrou as olimpíadas de Barcelona em 1988.
FOI BOM OU FOI RUIM
A visita de Bolsonaro ao Oriente, afirma o governo, deu frutos – alguns ainda por confirmar, como o investimento de dez bilhões de dólares da Arábia Saudita – quando, e em que setores? Mas os acordos com a China são de grande porte e podem abrir novas fronteiras de crescimento à agroindústria brasileira. Os chineses têm um ótimo know-how em trabalhos genéticos, e isso para nós é área nova que pode ser aproveitada. Também não lhes falta capital. Se não houver crises políticas, tem tudo para dar certo. Espera-se!
DISCURSO ALÉM DA CONTA
O ex-presidente Lula deixou a prisão na sede da Polícia Federal do Paraná, calcado na decisão do STF que julgou que a prisão só pode ocorrer após o trânsito em julgado (após passar por todas as instâncias). Ao sair, Lula fez um discurso contundente, com muitas críticas aos seus algozes, e contra o governo e a alguns veículos de comunicação. Na opinião deste modesto colunista, Lula extrapolou ao tecer críticas consideradas impróprias para quem havia ganhado a liberdade horas antes. Isso, além de dar munição aos seus adversários, vai acabar fazendo com que ele (caso continue com esse tipo de fala) acabe voltando à prisão por alterar a paz e a ordem nacionais, apesar de que essa paz não está muito bem das pernas já tem um bom tempo. A nosso ver, Lula deveria esfriar a cabeça, fazer como Zeca Diabo na novela O Bem Amado, que contava até 10 para realizar qualquer contra-ataque aos oponentes. Lula também deveria contar até 10 e
parar com esse tipo de discurso, para o bem de todos e dele próprio. Até Bolsonaro, que já não contava mais com a unanimidade dos seus eleitores e companheiros partidários, voltou a ter esperanças de poder reunir a tropa ao seu redor novamente. Lembrando a Lula uma frase bastante surrada que diz: “O peixe morre pela boca”!
BOM OU RUIM PRA BOLSONARO
A libertação de Lula foi boa ou não para Bolsonaro? Talvez boa: Bolsonaro perdeu parte de seu capital eleitoral nos primeiros meses de Governo, e hoje o próprio Moro é mais popular que ele. O crescimento de uma frente de esquerda (espera-se) traria de volta a polarização que levou muitos adeptos de outros candidatos a votar em Bolsonaro, como opção contrária ao PT. Isso poderia esvaziar nomes com potencial do centro à direita, como Wilson Witzel e João Doria. Nós contra eles também não seria o melhor campo de disputa para Moro. E, cá entre nós, Bolsonaro deu uma grande mão no desarmamento da Lava Jato ao tirar o Coaf (que criou problemas para Queiroz, assessor de seu filho 01, Flávio) do Ministério da Justiça, e escondê-lo no Banco Central, com seu painel de controle longe do alcance das mãos de Moro. Isso ocorreu logo depois de o ministro Toffoli, aproveitando recurso do senador Flávio Bolsonaro, ter suspendido todos os processos judiciais que usassem informações recebidas do Coaf sem ordem judicial. Um senador, um ministro do STF, um presidente. Tudo isso e o ministro da Justiça, a quem havia prometido o Coaf, quietinho da silva.
Radialista e Jornalista Profissional desde 1979 – Registro no MTF/PR Nº 0888 – Foi diretor de imprensa em prefeituras no Paraná e Santa Catarina. Atualmente aborda assuntos com foco no contexto do cenário político brasileiro e mundial. Como colunista de O Povo, traz análises e notícias exclusivas dos bastidores de temas diversos e relevantes para os catarinenses.
E-mail: pimentel.ddc@gmail.com
